POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Aquijóias Joalharia e Ourivesaria, Lda. (adiante designada por “Aquijóias” e melhor identificada infra), titular e entidade exploradora do website www.aquijoias.com (doravante o “website”), tem a preocupação de garantir aos utilizadores do website, aos seus Clientes e aos seus potenciais clientes, não só o integral cumprimento de todas as obrigações legais como também a total privacidade dos seus dados pessoais e a segurança das transações efetuadas através da Loja Online, de acordo com as melhores práticas disponíveis no mercado.

Para os devidos e legais efeitos, pode encontrar a identificação completa e contactos da entidade Responsável pelo Tratamento de dados pessoais abaixo:

Denominação: Aquijóias Joalharia e Ourivesaria, Lda.
Número de Identificação de Pessoa Coletiva / Registo Comercial: 503107093
Sede e endereço postal: Centro Comercial D. Carlos I, Loja 13 R/CH, 2500-148 Caldas da Rainha PORTUGAL
Conservatória do Registo Comercial: Caldas da Rainha
Endereço eletrónico: aquijoias@hotmail.com
Contacto telefónico: +351 262 841 820

Tratamento de Dados Pessoais através do website:

1. Responsável pelo Tratamento

A Aquijóias é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website.

2. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

Dependendo da utilização do website, os dados pessoais poderão ser tratados para diferentes fins:

2.1. Comunicações comerciais (não clientes):

Envio de comunicações por email, SMS, telefone ou correio, apenas com consentimento prévio. O fundamento jurídico é o consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

2.2. Comunicações comerciais (clientes):

Se já for cliente e manifestar interesse, poderá receber informações sobre produtos e serviços. O fundamento jurídico é o consentimento expresso.

2.3. Loja Online:

Tratamento necessário para:

Execução do contrato de compra e venda;
Faturação e pagamentos;
Envio de encomendas;
Assistência técnica e pós-venda;
Cumprimento de obrigações legais;
Análises estatísticas (com base em interesse legítimo).

3. Prazo de Conservação

Comunicações comerciais: até revogação do consentimento ou oposição.
Loja Online: durante o tempo necessário à execução do contrato, garantias, assistência e prazos legais (incluindo fiscais).
Análises estatísticas: prazo equivalente ao da conservação de dados de faturação.
Assistência técnica/pós-venda: até cumprimento total das obrigações contratuais e legais.

4. Transmissão de Dados

Os dados podem ser comunicados a terceiros para cumprimento de obrigações legais ou quando necessário para prestação de serviços contratados.
Se o tratamento for feito por prestadores externos, a Aquijóias garantirá contratos de subcontratação com cláusulas de proteção de dados adequadas.

5. Direitos do Titular

O utilizador pode exercer os seguintes direitos:

Acesso: consultar os seus dados e saber como são tratados.
Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
Eliminação: pedir a eliminação quando já não forem necessários.
Oposição: solicitar a cessação do tratamento, salvo motivos legítimos.
Limitação: restringir o tratamento em determinadas situações.
Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outra entidade.

O exercício destes direitos é gratuito. Para tal, contacte aquijoias@hotmail.com. Poderá ser necessário comprovar a sua identidade.

6. Medidas Técnicas e Organizativas

A Aquijóias aplica medidas para proteger os dados contra destruição, perda, adulteração ou acesso não autorizado, incluindo:

Cópias de segurança;
Controlo de acessos e permissões;
Sigilo profissional de colaboradores e subcontratados.

O utilizador reconhece que a transmissão de dados em redes abertas (ex.: Internet) comporta riscos, podendo ocorrer acessos não autorizados alheios ao controlo da Aquijóias.

A Aquijóias não pode ser responsabilizada por acessos ilícitos ou pela exposição a conteúdos contrários à lei ou aos Termos do website, sempre que estes ocorram fora da sua esfera de atuação.